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Publicado no diário oficial da união o Decreto no 11.043, que aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Foi publicado no diário oficial da união em 14/04/2022 o Decreto no 11.043, de 13/04/202, que aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos:

• Alinhado com a PNRS, representa uma estratégia de longo prazo e de abrangência nacional, que tem por objetivo operacionalizar as disposições legais, princípios e diretrizes da PNRS;

• Apresenta um diagnóstico dos resíduos sólidos no país e traz a proposição de cenários (considerando tendências);

• Estabelece metas, projetos, programas e ações com horizonte de 20 anos.

Maiores detalhes podem ser verificados consultando o Decreto em:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.043-de-13-de-abril-de-2022-393566799

O SINPACEL continuará o monitoramento legislativo, e comunicará aos associados sobre novos regulamentos ambientais.

Fonte: Imprensa Nacional

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